Espanha acaba com Golden Visa e Portugal ganha força como alternativa para grupo seleto de investidores

A Espanha encerrou seu programa de Golden Visa em abril de 2025, o que pode modificar o cenário de investimentos estrangeiros na Europa. O vizinho Portugal, então, se apresenta como a melhor opção para investidores brasileiros que desejam um caminho seguro para quem busca mobilidade global, proteção de bens e até cidadania europeia.

O Golden Visa é um visto de residência concedido a estrangeiros que realizam investimentos específicos em um determinado país.

Este tipo de visto, como o português, oferece benefícios. Entre eles, o direito de residir legalmente no país escolhido, viajar livremente pelo Espaço Schengen e, após cinco anos, solicitar a cidadania sem necessidade de residência contínua.

Por Que a Espanha Encerrou o Golden Visa?

O governo espanhol decidiu extinguir o Golden Visa para controlar a especulação imobiliária e proteger o mercado habitacional para os cidadãos.

A decisão foi motivada pela concentração de investimentos estrangeiros em cidades como Madri, Barcelona e Valência, o que teria agravado a crise habitacional e dificultado o acesso à moradia, principalmente para jovens e famílias. Isso gera pressão popular e política para limitar a influência de investidores estrangeiros no setor imobiliário.

“O setor imobiliário precisava de regulação, mas eliminar o programa pode ter efeito reverso na economia”, comenta Renato Martins, CEO da Atlantic Bridge, consultoria especializada em mobilidade global.

Por que investir no Golden Visa em Portugal?

O programa pode ser interessante para investidores com alto patrimônio que desejam diversificar seus ativos, obter uma porta de entrada para a Europa e garantir estabilidade para suas famílias.

Pode ser especialmente vantajoso para empreendedores, executivos e investidores de grande porte que buscam segurança jurídica e retorno financeiro.

“Os brasileiros têm se mostrado extremamente bem-preparados, especialmente nos investimentos via fundos, que exigem literacia financeira e visão de longo prazo”, diz o especialista.

Além disso, os brasileiros têm uma vantagem significativa, não precisam comprovar proficiência em português para solicitar a cidadania.

Se o investidor falecer, o Golden Visa entra na sucessão hereditária. A legislação portuguesa, semelhante à brasileira, exige a abertura de inventário no país para regularizar a transferência dos direitos aos herdeiros.

Quais as Vantagens do Golden Visa Português?

O que torna o programa português atraente é a regra da residência flexível, que exige apenas 7 dias de permanência no primeiro ano e 14 dias a cada dois anos subsequentes.

Permite trazer seu núcleo familiar (cônjuge, filhos e pais), oferece acesso à saúde e educação, além de benefícios fiscais para residentes não habituais e a chance de pedir a cidadania após 5 anos.

Investidores recebem um cartão de residência, permitindo viver em outros países europeus, desde que sigam as leis de imigração locais.

Outro diferencial é o tratado de bitributação entre Brasil e Portugal, que impede a cobrança duplicada de impostos. Assim, o dinheiro ganho com investimentos feitos através do Golden Visa não é tributado no Brasil.

Custos e taxas

Para solicitar o Golden Visa, é importante estar ciente de algumas taxas administrativas. A análise do pedido custa € 532,70. A emissão do primeiro título de residência tem custo de € 5.324,60, enquanto a renovação do visto custa € 2.662,30. Para autorização de familiares, as taxas são as mesmas.

Portugal: novo destino para investidores?

Com o fim do programa espanhol, Portugal pode se tornar a melhor opção para investidores internacionais. Ao contrário da Espanha, o país vizinho optou por reformular o Golden Visa ao invés de extingui-lo.

Em outubro de 2023, o governo português mudou seu Golden Visa, removendo imóveis e fundos imobiliários da lista de investimentos elegíveis, redirecionando para áreas como inovação tecnológica, cultura e turismo sustentável.

Além disso, desde janeiro de 2025, o processo ficou mais rápido, com agendamento automático para coletar dados biométricos em até 90 dias, sem precisar traduzir documentos em inglês, espanhol ou francês.

“Portugal entendeu o momento. Enquanto outros países fecharam as portas, aqui se abriu uma nova janela”, avalia Martins.

Em que posso investir hoje?

Mesmo que Portugal tenha retirado imóveis e fundos imobiliários dos investimentos aceitos e permitidos, ainda existem outras formas de pedir o Golden Visa.

O país oferece cinco modalidades atualmente:

• Criação de 10 postos de trabalho em empresa com sede no país;
• Investimento de 500 mil euros em pesquisa científica;
• Investimento de 250 mil euros em produção artística ou conservação do patrimônio cultural;
• Aporte de 500 mil euros em fundos de investimento não imobiliários;
• Criação ou investimento de empregos em empresas comerciais portuguesas, com criação/manutenção de ao menos 5 empregos por 3 anos.

O que esperar do futuro do programa?

Com um governo provisório até as votações marcadas para maio, não se espera nenhuma mudança importante nas leis. A expectativa é de que o programa continuará sendo um dos principais meios de atrair dinheiro estrangeiro.

Se, no futuro, Portugal decidir acabar com o programa, quem já tiver o Visto Gold terá seus direitos garantidos e poderá renová-lo sem problemas. Pelo menos, é o que diz a lei atualmente.

Texto e apuração supervisionados por Daniel Fernandes