Trump pode impor novas tarifas de abril em duas etapas

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, está considerando uma abordagem em duas etapas para seu novo regime tarifário, utilizando poderes emergenciais legais para impor tarifas imediatas ao mesmo tempo que investigações sobre parceiros comerciais são concluídas, informou o “Financial Times” nesta terça-feira (25).

A estratégia que está sendo debatida pelo governo americano busca legitimar as tarifas recíprocas que Trump deve anunciar no dia 2 de abril — data que ele chamou de “dia da libertação” — através de uma base legal mais robusta.

A partir desse plano, o presidente poderia aplicar tarifas imediatas em uma etapa paralela ao processo de investigação contra os alvos comerciais do dia 2 de abril.

Estratégia deve misturar punições e tarifas emergenciais

Entre as propostas discutidas por sua equipe está um plano para lançar investigações com base na chamada Seção 301 contra parceiros comerciais, enquanto utiliza simultaneamente poderes emergenciais raramente acionados para aplicar as tarifas durante esse processo.

As ferramentas que poderiam ser usadas para impor tarifas imediatamente incluem a utilização da Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional ou uma lei comercial pouco conhecida dos EUA, a Seção 338 da ‘Tariff Act’ de 1930, que poderia permitir a aplicação de tarifas de até 50% sobre os parceiros comerciais do país.

Segundo o “FT”, advogados e pessoas familiarizadas com os planos também afirmam que Trump pode impor tarifas sobre a importação de veículos já no dia 2 de abril, retomando um estudo de segurança nacional sobre a indústria automotiva global iniciado em seu primeiro mandato.

Na segunda-feira (24), Trump disse que tarifas sobre carros poderiam ser anunciadas “nos próximos dias”.

Uso de legislação obscura de 1974 está entre opções

Outra opção discutida recentemente — mas agora considerada improvável — é a Seção 122 do “Trade Act” de 1974, uma cláusula obscura da legislação comercial americana que permite a imposição temporária de tarifas limitadas a 15% por até 150 dias.

As discussões acontecem depois que Trump prometeu na segunda-feira impor tarifas “recíprocas” aos parceiros comerciais dos EUA, embora tenha sugerido que pode “dar algumas concessões a muitos países”.

A mensagem contraditória mais recente do presidente reflete um debate contínuo dentro do próprio governo sobre como exatamente Trump pretende aplicar seu novo regime tarifário — e com que finalidade.

*Com informações do Valor Econômico