Governador do RJ defende revisão de pacto federativo por mais recursos do petróleo para estados e municípios

O governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro, defendeu uma revisão do pacto federativo que resulte em mais recursos do petróleo para o Estado e para municípios.

Castro disse que existe um erro no pacto federativo em curso, que traz equívoco na distribuição de recursos da produção de óleo e gás.

Segundo ele, que participou de seminário “A Força do Petróleo do Rio de Janeiro”, realizado pela Secretaria de Energia e Economia do Mar, do governo estadual, é o Estado e os municípios que realizam os investimentos em infraestrutura para que os empreendedores possam conduzir os respectivos negócios.

Castro pede revisão na distribuição de royalties

Para Castro, a distribuição de royalties e participações entre os Estados deveria ser revista.

O Rio de Janeiro é um dos principais produtores de petróleo do país, abrigando parte das bacias de Campos e Santos, principalmente no pré-sal.

“O Rio de Janeiro é mais importante para o Brasil, energeticamente, do que o Texas é para os EUA, e ninguém imagina o Texas quebrado.”

No evento, o deputado estadual Luiz Paulo Correia da Rocha (PSDB-RJ) afirmou que o Rio de Janeiro não recebe participações especiais de campos de partilha, apenas royalties.

Segundo ele, que tem atuação no campo das finanças públicas, o Rio de Janeiro perde R$ 18 bilhões por ano sem as participações especiais.

“Temos que ter participação nisso, hoje, a participação é zero”, afirmou Luiz Paulo.

O parlamentar destacou que o petróleo foi o principal item da pauta de exportações do país, e da mesma forma, o Rio de Janeiro recebeu “zero recursos” de exportação.

O governador concordou com Luiz Paulo e disse que a sustentabilidade tão pregada hoje substituiu a palavra equilíbrio. “Precisamos de equilíbrio nas relações.”

*Com informações do Valor Econômico