Governador do RJ defende revisão de pacto federativo por mais recursos do petróleo para estados e municípios
- O governador Cláudio Castro defendeu uma revisão do pacto federativo para aumentar os recursos do petróleo destinados ao Rio de Janeiro e seus municípios.
- Castro apontou equívocos na distribuição atual, alegando que o estado e municípios investem em infraestrutura para os negócios do setor, sem receberem a devida compensação.
- O deputado Luiz Paulo Rocha afirmou que o estado perde R$ 18 bilhões anuais por não receber participações especiais de campos de partilha, apenas royalties.
- Castro comparou a importância energética do Rio de Janeiro ao Texas nos EUA, questionando a atual situação financeira do estado.
- Ambos defenderam um equilíbrio nas relações federativas e uma revisão na distribuição de royalties e participações especiais.
O governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro, defendeu uma revisão do pacto federativo que resulte em mais recursos do petróleo para o Estado e para municípios.
Castro disse que existe um erro no pacto federativo em curso, que traz equívoco na distribuição de recursos da produção de óleo e gás.
Segundo ele, que participou de seminário “A Força do Petróleo do Rio de Janeiro”, realizado pela Secretaria de Energia e Economia do Mar, do governo estadual, é o Estado e os municípios que realizam os investimentos em infraestrutura para que os empreendedores possam conduzir os respectivos negócios.
Castro pede revisão na distribuição de royalties
Para Castro, a distribuição de royalties e participações entre os Estados deveria ser revista.
O Rio de Janeiro é um dos principais produtores de petróleo do país, abrigando parte das bacias de Campos e Santos, principalmente no pré-sal.
“O Rio de Janeiro é mais importante para o Brasil, energeticamente, do que o Texas é para os EUA, e ninguém imagina o Texas quebrado.”
No evento, o deputado estadual Luiz Paulo Correia da Rocha (PSDB-RJ) afirmou que o Rio de Janeiro não recebe participações especiais de campos de partilha, apenas royalties.
Segundo ele, que tem atuação no campo das finanças públicas, o Rio de Janeiro perde R$ 18 bilhões por ano sem as participações especiais.
“Temos que ter participação nisso, hoje, a participação é zero”, afirmou Luiz Paulo.
O parlamentar destacou que o petróleo foi o principal item da pauta de exportações do país, e da mesma forma, o Rio de Janeiro recebeu “zero recursos” de exportação.
O governador concordou com Luiz Paulo e disse que a sustentabilidade tão pregada hoje substituiu a palavra equilíbrio. “Precisamos de equilíbrio nas relações.”
*Com informações do Valor Econômico
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