Durigan sobre conflito federativo: governo quer resolver problema em cooperação com Estados
O governo federal busca encerrar o conflito federativo e resolver o problema da dívida dos estados por meio do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag)
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta segunda-feira (14) que o governo quer encerrar “o conflito federativo” e “resolver problema do país em cooperação com Estados”.
As declarações foram feitas em entrevista à imprensa, para detalhar a regulamentação do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag).
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“A gente tem um nível de litígio muito alto e um endividamento que aumenta, mesmo com alguns programas de recuperação em vigor”, disse o secretário.
Olho no ‘grave problema’ da dívida dos Estados com a União
Durigan também acrescentou que, com a regulamentação do Propag, o governo está propondo uma solução para o problema “grave” da dívida dos Estados com a União.
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“Esse não é um programa para os quatro Estados principais devedores da União, é um programa para o país”, afirmou.
“Isso marca o Propag como um problema muito mais justo, muito mais abrangente do que o RRF [Regime de Recuperação Fiscal] e que outros programas do passado foram”, completou.
Além disso, Durigan disse que o programa não serve apenas para tratar de dívidas entre a União e estado, mas para gerar utilidade para as pessoas.
“O que esse projeto do Propag faz é induzir que os estados usem parte do dinheiro para investir em educação”, afirmou.
*Com informações do Valor Econômico
