Após pedido das Forças Armadas, TSE fará piloto de teste das urnas com biometria
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, nesta terça-feira (13), uma resolução que permite, já nas eleições de 2022, a implementação do projeto piloto que vai usar a biometria de eleitores reais em algumas urnas indicadas para o teste de integridade, uma das etapas de verificação da segurança das urnas eletrônicas no pleito eleitoral. A sugestão foi feita pelas Forças Armadas e aceita pelos ministros do tribunal.
De acordo com a resolução aprovada, das 640 urnas destinadas ao teste de integridade, de 5% a 10% delas (de 32 a 64) serão usadas no piloto com biometria. Essas urnas devem estar instaladas em seções eleitorais de cinco capitais de estados e no Distrito Federal. Segundo o texto aprovado, os eleitores serão convidados a participar do teste e podem recusar. Nas eleições de 2022 serão utilizadas 577 mil urnas, segundo o TSE.
A sugestão das Forças Armadas do uso da biometria nas urnas destinadas ao teste de integridade foi feito ainda durante a gestão no TSE do ministro Edson Fachin. Na época, Fachin respondeu que não seria possível usar a biometria em todos os testes de integridade nas eleições de 2022, mas que acataria a proposta para um pleito futuro. Fachin apontava dificuldades técnicas e logísticas, uma vez que o número de urnas verificadas subiu de 100 para mais de 600.
Em reunião com o Ministério da Defesa, logo após a posse, o novo presidente Alexandre de Moraes propôs a criação de um piloto, com menos urnas. Durante a votação da minuta, Moraes chegou a destacar que, como é um teste, o TSE analisará se deu certo ou não e se faz sentido do ponto de vista da segurança.
Entenda o teste de integridade
O sistema eletrônico de votação passa por diversas etapas de auditoria realizadas antes, durante e após o pleito. Um dos eventos de teste de confiança das urnas eletrônicas é o Teste de Integridade, que ocorre nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) no mesmo dia da eleição, e é acompanhado por empresa de auditoria externa. O processo consiste em uma espécie de verificação se o voto depositado é o mesmo que será contabilizado pelo equipamento.
O teste simula uma votação normal e leva em consideração as circunstâncias que podem ocorrer durante o pleito. Sendo assim, segue o mesmo rito de uma seção eleitoral comum, como emissão da zerésima (documento que comprova não haver nenhum voto na urna antes da votação) e impressão do Boletim de Urna (BU), relatório impresso que contém a apuração dos votos armazenados no equipamento.
(Por Flávia Maia, repórter do JOTA em Brasília)
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