Com 5 áreas na Margem Equatorial, ANP divulga lista de setores em oferta no próximo leilão

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) divulgou a lista de setores ofertados na sessão pública do 5° ciclo da oferta permanente de concessão, em 17 de junho.

A ANP colocou, no total, 16 setores em cinco bacias sedimentares, sendo quatro marítimas e uma terrestre.

Cinco deles ficam na Margem Equatorial, com quatro na Bacia da Foz do Amazonas, que entra pela primeira vez no modelo de oferta permanente, e um na Bacia Potiguar, na outra extremidade da Margem.

A Bacia da Foz do Amazonas é onde a Petrobras ainda aguarda licença ambiental por parte do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) para iniciar a exploração de petróleo.

Os demais são cinco na Bacia de Santos, quatro na Bacia de Pelotas. A única bacia terrestre ofertada terá dois setores na Bacia dos Parecis, no Centro-Oeste do país, entre Rondônia e Mato Grosso.

De hoje até 12 de maio as 31 empresas inscritas podem apresentar declarações de interesse com as garantias de ofertas para os blocos desses 16 setores.

Modelo de leilão será o de oferta permanente

A oferta permanente é uma modalidade segundo a qual as empresas não precisam esperar uma rodada “tradicional” de leilões, ficando permanentemente aptas para arrematar blocos de petróleo.

Da mesma forma, o edital só é alterado para inclusão de novas áreas e exclusão de outras, que foram arrematadas por empresas.

A diferença na oferta permanente é que, se for de concessão, as áreas arrematadas são concedidas às empresas.

O critério para vencer o leilão de uma área de petróleo sob o regime de concessão é a oferta do bônus de assinatura e o Programa Exploratório Mínimo (PEM).

Na oferta permanente de concessão, vence quem tiver a maior nota, calculada mediante atribuição de pontos e pesos aos critérios de bônus de assinatura e do PEM.

O bônus de assinatura é o valor em dinheiro ofertado pelo bloco. O PEM é um conjunto de atividades que o vencedor da área no leilão se compromete a executar durante a primeira fase do contrato, de exploração.

*Com informações do Valor Econômico