Gestores de US$ 2,85 tri esperam regulação cripto no Brasil e no mundo em nove meses, diz pesquisa

O colapso da FTX, a crise de solvência da instituição financeira Silvergate, a distribuição irregular de valores mobiliários sem registro feita pela Terraform Labs. Esses são só alguns dos casos recentes que geraram impactos significativos e reacenderam as discussões sobre o cercamento regulatório no mundo dos criptoativos. Na prática, a cada três investidores profissionais, dois esperam que os acontecimentos tragam mudanças. E num período curto de tempo.

As consequências do colapso da FTX devem acelerar a regulamentação de ativos digitais dentro de noves meses, na opinião de quase dois terços (66%) de investidores institucionais e gestores de patrimônio ouvidos em uma nova rodada de pesquisa da Nickel Digital Asset Management, gestora de fundos de hedge de ativos digitais.

Uma parcela acredita que as mudanças serão ainda mais rápidas: cerca de 30% preveem que a regulamentação principal será implementada nos próximos seis meses. Outros 28% esperam uma regulamentação melhorada dentro de nove meses a um ano.

A pesquisa foi feita com 200 investidores de sete países que gerenciam coletivamente cerca de US$ 2,85 trilhões em ativos. Cerca de três quartos (75%) acreditam que um arcabouço regulatório robusto impulsionará investimentos no setor.

Nos Estados Unidos, a atual proposta da Securities and Exchange Commission (SEC, a Comissão de Valores Mobiliários do país) prevê conceitos e regras mais rígidas para as criptos e seus operadores. As propostas seguem uma série de movimentos recentes para proteções adicionais em um mercado conhecido pelas fortes oscilações de preços e pode produzir um efeito cascata sobre outros mercados.

Uma das mudanças, por exemplo, pode tornar mais difícil para as empresas de criptoativos serem “custodiantes qualificadas” – uma designação que permite que as empresas mantenham ativos de clientes para gestores de recursos.

O papel dos EUA como “guia” para os demais países divide as opiniões entre quem espera por mudanças rápidas. A crença de que os órgãos reguladores estão esperando que os EUA assumam a liderança é vista como um dos possíveis obstáculos ao aumento da regulamentação.

A expectativa para que as novas estruturas regulatórias sejam viabilizadas no menor tempo pode ser explicada por um outro dado mapeado pela consultoria: 59% consideram que há uma má coordenação da regulamentação de maneira global.

A gestora de investimentos autorizada pela Financial Conduct Authority, (FCA, o órgão regulador financeiro do Reino Unido) destaca, por outro lado, que quase dois terços (66%) temem que os reguladores não entendam o mercado de criptomoedas e ativos digitais e tenham dificuldades para recrutar pessoas qualificadas no mercado de ativos digitais e criptográficos. Ainda assim, acreditam que haverá aumento do investimento de reguladores e governos na compreensão do setor e no desenvolvimento de novas estruturas regulatórias.

E o Brasil?

A discussão sobre os criptoativos também deve ter momentos decisivos muito em breve no Brasil. O presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), João Pedro Nascimento, declarou recentemente que o decreto regulador do Executivo para definir a normatização infralegal dos criptoativos deve sair nos próximos dias.

O decreto, que funcionará como um complemento do marco legal dos criptoativos, deve definir o Banco Central como autoridade competente para regular este mercado e permitir um maior detalhamento sobre o que as empresas que atuam no setor podem fazer no Brasil.

Em dezembro de 2022, foi sancionado o marco legal das criptomoedas, aprovado pela Câmara dos Deputados no final de novembro passado. A agora Lei 14.478/2022 passa a vigorar transcorridos 180 dias.

Reportagem: Gabriela da Cunha