Em novo afago à classe média, governo deve ampliar faixa de renda do Minha Casa Minha Vida para R$ 12 mil

Depois da proposta de isenção do Imposto de Renda (IR) para pessoas com renda de até R$ 5 mil e o lançamento da linha de crédito do consignado privado, o governo pretende elevar para até R$ 12 mil a faixa de renda do programa Minha Casa, Minha Vida para alavancar os financiamentos habitacionais e fazer um novo afago à classe média.

A avaliação é de que o uso dos recursos do Fundo Social – composto com recursos dos royalties de petróleo – no programa poderá abrir espaço para cumprir promessa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de elevar o teto de renda para R$ 12 mil.

Atualmente, o valor corresponde a R$ 8 mil.

Para viabilizar esse plano, o governo propôs destinar R$ 15 bilhões do Fundo Social para o Programa Minha Casa, Minha Vida.

Pedido feito à Comissão de Orçamento

Ontem, o Ministério do Planejamento enviou um ofício à Comissão Mista de Orçamento (CMO) solicitando remanejamento de recurso.

A verba iria para a faixa 3 do programa que inclui famílias com renda entre R$ 4.400,01 e R$ 8.000 ao mês.

Com essa destinação, os recursos do FGTS que iriam para esse público migrariam para a nova faixa de renda.

Segundo fontes ouvidas pelo Valor, essa seria uma forma de compensar, pelo menos no curto prazo, a queda dos recursos da caderneta de poupança como funding para os financiamentos imobiliários.

Cálculos do impacto da mudança do MCMV no FGTS

Além de atender a classe média, a equipe do Ministério das Cidades está calculando o impacto do reajuste das faixas de renda 1 e 2 do MCMV para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviços (FGTS).

Em agosto, o limite de renda bruta familiar mensal da faixa 1 subiu de R$ 2.640 para R$ 2.850; a faixa 2 passou de R$ 2.640,01 a R$ 4.400,00 para R$ 2.850,01 até R$ 4.700,00 e faixa 3 foi ajustado de R$ 4.400,01 a R$ 8.000,00 para R$ 4.700,01 até R$ 8.000,00.

Esses valores, no entanto, ainda não são aplicados nos financiamentos com recursos do FGTS porque não foram aprovados pelo Conselho Curador do fundo.

A próxima reunião ordinária do conselho está marcada para o dia 15 de abril, mas nada impede de convocação de uma extraordinária.

A aprovação do reajuste, válido apenas para imóveis do programa bancados por recursos orçamentários, é aguardado com grande expectativa para construtoras.

Histórico do programa

O MCMV foi lançado em 2009 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e foi utilizado como vitrine eleitoral dos governos petistas.

Em 2020, o governo de Jair Bolsonaro substituiu a iniciativa pelo Casa Verde Amarela.

Em 2023, com o retorno de Lula ao poder, o programa foi repaginado e voltou a ter o nome original.

*Com informações do Valor Econômico