Governo da Austrália proíbe estrangeiros de comprar imóvel. Motivo? Frear a alta dos preços

Se você estava pensando em comprar uma casa na Austrália, apresse-se – ou suspenda o plano pelos próximos dois anos (pelo menos). Em um comunicado, a ministra da Habitação, Clare O’Neil, afirmou que a proibição entra em vigor no dia 1º de abril e vai até 31 de março de 2027. Depois disso, eles vão decidir pela continuidade (ou não) da medida.

O objetivo, de acordo com o anúncio, é conter o aumento do preços dos imóveis. “A proibição permitirá que australianos comprem casas que, de outra forma, seriam compradas por investidores estrangeiros”, disse a ministra.

Até agora, vale esclarecer, investidores estrangeiros já não podiam comprar propriedades existentes no país, a menos que fossem morar por lá para trabalhar ou estudar.

Com a nova medida, a proibição inclui residentes temporários e empresas de propriedade estrangeira.

Proibir estrangeiros de comprar casa pode conter aumento de preços?

Mas será que esse tipo de medida é eficiente para alcançar esse objetivo? E será que a moda pega, ou seja, quem pensa em investir em imóveis na Europa ou outros locais precisa se preocupar? Para entender esses pontos, a Inteligência Financeira conversou com Joaquim Montezuma de Carvalho, sócio fundador da ImoEconometrics, empresa de pesquisa e consultoria focada em mercados imobiliários, finanças e avaliação em Portugal, e professor do Lisbon School of Economics & Management (ISEG).

Na opinião do especialista, todas as medidas que contribuem para a diminuição da procura têm, potencialmente, um efeito de redução dos preços da habitação. Isso, claro, desde que os outros drivers da procura e oferta se mantenham.

“No entanto, não podemos deixar de apontar também os efeitos negativos desta medida”, diz ele. “A aquisição de imóveis é, para muitos países, uma importante fonte de investimento estrangeiro, que, dessa forma, será reduzido”, avalia.

Algum país europeu já proibiu estrangeiros de comprar casa?

“Desconheço a existência de um país na Europa que tenha proibido a aquisição de imóveis por investidores estrangeiros”, responde o professor Carvalho.

Ele destaca, porém, que a vizinha Espanha está considerando a criação de um imposto extra sobre transações de imóveis residenciais por estrangeiros. E de quanto estamos falando? De acordo com o professor, nada menos do que 100% do valor de aquisição do imóvel.

“Se esse imposto for implementado, representará um enorme desincentivo à aquisição de imóveis residenciais por estrangeiros”, diz ele. “Ainda assim, não será uma proibição, como na Austrália”, pondera.

E fora da Europa?

Fora da Europa, Joaquim Montezuma de Carvalho lembra do exemplo do Canadá, que também implementou medidas para conter o investimento estrangeiro em imóveis. “Lá proibiram a compra de imóveis de habitação por não residentes desde 2023”, afirma.

Além disso, o professor Carvalho ressalta que o governo canadense criou um imposto extra, anual, de 1% sobre o valor das casas em nome de estrangeiros que fossem subutilizadas ou estivessem vazias.