Governo pode tomar dinheiro emprestado e morder dividendos da Petrobras? Entenda

Em abril, as ações da Petrobras (PETR4) acumulam baixa de quase 15%. Além de refletir a queda nas cotações do petróleo, o movimento embute uma preocupação extra, segundo analistas: o risco de o governo federal antecipar receitas da companhia para cumprir metas fiscais, o que poderia comprometer os dividendos pagos aos acionistas.

Em relatório divulgado nesta quarta-feira (23), o BTG Pactual tratou desse tema. Resumidamente, a equipe de analistas liderada por Luiz Carvalho considera que a chance de isso acontecer parece baixa no momento.

Contudo, à medida que os riscos de desaceleração econômica global continuam pesando sobre os preços do petróleo, há uma inevitável preocupação sobre os proventos de curto prazo da Petrobras.

Por que o governo anteciparia receitas da Petrobras?

As especulações no mercado têm a ver com experiências feitas no passado, quando o governo fez leilões de excedentes de petróleo em campos já em produção.

Isso poderia compensar as perdas de arrecadação devido à queda nos preços do petróleo, que afetam as receitas da companhias do setor e, consequentemente, os repasses para o governo e para acionistas.

O orçamento fiscal do Brasil se baseia em uma premissa de preço do petróleo de US$ 80 o barril. Dessa forma, se a média acumulada no ano ficar em US$ 73, a receita tributária do setor pode ficar aquém das expectativas.

Algumas casas de análise já falam em números piores. O JPMorgan, por exemplo, em relatório também desta quarta-feira, estimou que a cotação do óleo será de US$ 66 neste ano e US$ 58 em 2026, refletindo uma desaceleração econômica global. O Bradesco BBI previu as cotações em US$ 67 (2025), US$ 64 (2026) e US$ 65.

Com a subsequente frustração de parte das receitas esperadas, o governo federal poderia que tomar medidas compensatórias para cumprir suas metas fiscais. Nesse sentido, uma delas poderia ser justamente fazer leilões de excedentes de petróleo em campos já em produção.

Até aqui os números especulados são de que isso poderia render ao governo receitas na faixa de US$ 3 bilhões a 5 bilhões de dólares (R$ 17 bilhões a R$ 28,5 bilhões).

A maior parte dessas receitas viria da Petrobras.

Como acontece a antecipação de receita com leilão de excedentes

Os reservatórios de petróleo em certos campos às vezes são maiores do que o inicialmente esperado, estendendo-se além dos limites definidos nos contratos originais.

Então, o governo poderia “regularizar” esses volumes excedentes por meio de novas rodadas de licitação, o que poderia lhe proporcionar receitas de forma antecipada.

Com base em dados regulatórios, o BTG entendeu que, mesmo que tais leilões aconteçam, as receitas provavelmente seriam menores do que as especuladas no mercado.

Com base nos dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP), a produção das áreas excedentes de Tupi, Mero e Atapu — os três campos da Petrobras que estariam sob análise — representou apenas 0,5%, 3,6% e 1,2% da produção total de cada campo.

Leilão de excedentes de petróleo pode ser politicamente inviável

Um fator que pode inviabilizar esse caminho, segundo o BTG, são questionamentos sobre como os leilões poderiam infringir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LFR).

Além disso, o instrumento de antecipar receitas futuras para o governo atual, reduzindo a flexibilidade fiscal para seu sucessor e provavelmente exigindo um capital político significativo.

Por fim, poderia também haver questionamentos do mercado sobre a governança interna da Petrobras. Nesse aspecto, os analistas consideram que a estatal só optaria por esse caminho se entendesse que seria vantajoso para ela própria.

O banco então vê no momento como limitado o risco de que a ideia dos leilões ameace a capacidade de geração de fluxo de caixa da Petrobras e dos dividendos, foco principal dos investidores.