STF (Supremo Tribunal Federal)

Fux manda Fazenda adotar medidas para impedir que beneficiários do Bolsa Família joguem em bets

De acordo com o ministro do STF, a medida liminar faz-se necessária para proteger populações mais vulneráveis dos efeitos das bets

Em resposta ao STF, governo diz atuar para regular apostas online, as bets

No documento, o governo Luiz Inácio Lula da Silva defendeu que a norma não é inconstitucional em sua integralidade, uma vez que a Constituição reconhece a exploração de loterias

Anatel notifica operadoras para que liberem acesso à rede social X

Agência reguladora explicou que o tempo para a execução do desbloqueio dependerá das medidas demandadas pelos sistemas das operadoras

Após 40 dias fora do ar, Moraes autoriza volta do X no Brasil

Decisão ocorre depois de a plataforma do bilionário Elon Musk cumprir uma série de determinações judiciais

Zerou pendências: entenda porque PGR deu OK para STF desbloquear X no Brasil

Pedido de manifestação da Procuradoria-Geral da República foi solicitado pelo ministro após a empresa pagar uma multa de R$ 28,6 milhões para voltar a operar

X diz ao STF que pagou as multas e pede liberação da plataforma no Brasil

Pagamento das multas era a última condicionante imposta pelo ministro Alexandre de Moraes para que a rede social voltasse a funcionar no Brasil

Cármen Lúcia rebate fala de Marçal sobre mulheres e critica X de Musk: ‘Brasil não é quintal de ninguém’

Cármen Lúcia criticou durante entrevista a postura do X (ex-Twitter), do empresário Elon Musk, no Brasil

Solidariedade vai propor ação no STF para suspensão imediata das bets no Brasil

Quando ajuizada, ação deve ser relatada pelo ministro Luiz Fux, que já trata do assunto

Moraes dá 48 horas para Receita e BC informarem sobre situação da plataforma X

Ministro quer informações sobre a situação legal da representação da empresa no país

Governo alerta Dino sobre riscos de crédito para combate às queimadas fora do limite de gastos

Consultoria jurídica do Ministério do Planejamento recomendou a adoção de medidas compensatórias