STF (Supremo Tribunal Federal)

STF retoma julgamento que pode equiparar licenças paternidade e maternidade

Falta um voto para formação de maioria para reconhecer a omissão do poder Legislativo e fixar prazo de 18 meses para o Congresso regulamentar o tema

Correção monetária do FGTS: Nunes Marques libera julgamento no STF

Atualmente, o FGTS é corrigido pela Taxa Referencial (TR) +3%

Santander (SANB11) consegue liminar no STF para não recolher PIS sobre receita bruta operacional

Ministro Dias Toffoli acatou argumento da instituição de que a Receita Federal já poderia começar a cobrar o tributo de forma retroativa

Cristiano Zanin pede vista e paralisa julgamento sobre revisão da vida toda no STF

Ministro tem 90 dias para devolver os autos para julgamento. Até a interrupção, apenas Moraes havia votado

Petrobras: Por que, mesmo se vencer o processo trabalhista de R$ 47 bi, as ações da empresa não serão impactadas

Uma das maiores ações trabalhistas da história já estava ‘no preço’ das ações PETR3 e PETR4, afirmam especialistas

STF caminha para dar vitória à Petrobras em ação bilionária

1ª Turma do Supremo Tribunal Federal caminha para dar vitória à Petrobras em uma ação trabalhista com impacto de R$ 47 bilhões

STF volta a julgar ação trabalhista bilionária da Petrobras nesta sexta

Esta é a maior ação em curso da petroleira, com impacto de R$ 47 bilhões aos cofres da empresa

O que está em jogo na disputa da marca iPhone entre Apple e Gradiente no STF

Primeiro voto foi favorável à empresa brasileira. Para especialistas, decisão será marco judicial capaz de gerar indenização bilionária

O que esperar da atuação de Cristiano Zanin, o indicado de Lula para o STF

Para entender Zanin no Supremo é melhor enxergá-lo pelos processos que marcam sua história na advocacia

Entenda caso de fraude em cartão de vacinas de Bolsonaro que resultou em operação da PF

Caso de fraude em cartão de vacina teria sido realizado na véspera de ida do ex-presidente aos Estados Unidos; Bolsonaro nega ter alterado registro