Senado
O Senado Federal é uma das casas do Legislativo a comporem o Congresso Nacional. Composto por 81 senadores, tem como principal função a elaboração, o debate e a aprovação de leis.
Lula sanciona lei dos fundos exclusivos e offshore
O texto é fruto da aprovação de projeto de conversão de Medida Provisória (MP) no Congresso
Senado aprova taxação de apostas esportivas; senadores analisam agora destaques
Texto aprovado exclui regulamentação da taxação sobre cassinos. Cobrança de imposto continuará apenas para os chamados "eventos reais", como competições esportivas
CPI para investigar Braskem (BRMK5) deve ser instalada no Senado nesta quarta (13)
Omar Aziz (PSD-AM) é o principal nome citado para ser o presidente da comissão que investigará problemas causados por minas da Braskem em Maceió
Aguinaldo: definições de mérito da reforma tributária passarão por discussões políticas
Expectativa é de que a reforma tributária seja votada novamente nesta semana pela Câmara e seja encaminhada para o Senado
Haddad e Pacheco pedirão à Justiça prazo extra para Minas pagar dívida
Haddad criticou a falta de alinhamento do governador de Minas Gerais, Romeu Zema, com o Legislativo federal e com a União para a solução da pendência financeira
Relator da reforma tributária fala em votar proposta na semana que vem e avalia excluir exceções
A tendência é que o relator apenas suprima partes da reforma que foram acrescentadas pelo Senado. Pelo regimento interno da Câmara, os deputados podem acrescentar novos trechos a PECs quando o texto volta do Senado
Senado aprova PL da taxação de offshores e fundos exclusivos; texto vai à sanção
A proposta estabelece uma alíquota de 15% para os fundos no exterior. Os fundos exclusivos de curto prazo terão uma alíquota de 20% e os de longo prazo, de 15%
Comissão do Senado aprova indicados de Lula para diretorias do BC
Nome do economista Paulo Picchetti foi aprovado por 20 votos a 1, com 1 abstenção. Já a indicação de Rodrigo Teixeira, servidor de carreira do BC, foi aprovada por 22 votos a 1
Dino e Gonet devem ser sabatinados na 3ª semana de dezembro no Senado, diz Pacheco
Após serem aprovadas na Comissão de Constituição e Justiça, nomes serão votados no Plenário do Senado, entre 12 e 15 de dezembro
Senado ‘está aberto a ouvir’ Haddad sobre alternativas à desoneração, diz Pacheco
Presidente do Senado lembrou que, durante o governo de Jair Bolsonaro, a prorrogação da desoneração também foi vetada, mas o Congresso reviu a decisão do então presidente
