Poder Judiciário
O Poder Judiciário é um dos três poderes do Estado. Sua execução se dá pelos juízes, com foco em julgamentos a partir de regras e leis criadas pelo Legislativo. Veja o que está em trâmite nesse poder.
Entenda os votos dos ministros do STF no julgamento do orçamento secreto
Nove ministros votaram e há cinco teses distintas; julgamento continua na próxima segunda-feira (19)
STF já tem maioria para que o orçamento secreto deixe de existir como é hoje
Apesar de ter votado pela manutenção das emendas de relator, Alexandre de Moraes propôs critérios objetivos para a distribuição desses recursos
STF decide que aposentados têm direito à revisão da vida toda do INSS
Ministros determinam que, diante de mudanças nas regras previdenciárias, o aposentado tem direito de optar pela regra que lhe seja mais favorável
STF forma maioria para manter resolução do TSE de combate às fake news
Relator disse que é possível admitir "arco de experimentação regulatória" diante da complexidade desta eleição
Análise: As diferenças entre a proposta de Bolsonaro e o que a ditadura fez com o STF no AI-2
O presidente e seus aliados fazem o que nem a ditadura fez: não escondem que a ideia é "enquadrar" o Supremo, diz Felipe Recondo, do JOTA
STF: Mendonça dá mais 30 dias para Estados implementarem ICMS monofásico dos combustíveis
A decisão também determina que Estados ajustem a alíquota de ICMS sobre etanol hidratado ou então “adotem medida” que garanta “a manutenção do diferencial competitivo com a gasolina”
Moraes nega pedido de Luciano Hang para enviar à primeira instância apuração sobre empresários
Ao rejeitar o pedido, o ministro afirmou que há "significativa relação" entre as mensagens dos empresários e outras investigações que tramitam no Supremo
Após pedido das Forças Armadas, TSE fará piloto de teste das urnas com biometria
Das 640 urnas destinadas ao teste de integridade, de 5% a 10% delas serão usadas no piloto com biometria
Análise: O que esperar de Rosa Weber na presidência do STF?
Ministra já disse a assessores que deve levar poucos e importantes processos para o gabinete da presidência, segundo Felipe Recondo, do JOTA
Barroso vai discutir piso para enfermagem com presidente do Senado e relatora Carmen Zanotto
De acordo com o ministro do STF, a manutenção da lei sancionada pelo Bolsonaro traria riscos para a empregabilidade no setor e também para a qualidade dos serviços de saúde
