Legislação
Acompanhe assuntos que envolvem decisões políticas, econômicas e sociais com valor jurídico
Projeto quer incluir medicamentos como Ozempic e Wegovy no SUS
Deputado diz que a liraglutida e a semaglutida são eficazes, mas caras; a Câmara analisa a proposta
Alexandre de Moraes transfere R$ 18 milhões da Starlink para a União
Medida foi assinada na quarta e divulgada nesta sexta pelo STF
Projeto cria funções comissionadas nos gabinetes de ministros do STF
Novas funções custarão R$ 7,8 milhões por ano, a partir de 2025; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Eleições municipais 2024: saiba as decisões de prefeitos e vereadores que impactam seu bolso
Prefeitos e vereadores podem ser considerados os políticos que atuam mais próximos do dia a dia da população; entenda as funções deles
Saiba como está projeto que mexe com cancelamento de plano de saúde
Congresso discute condições para rescisão unilateral de contratos
Mar está para bets: cresce número de pedidos para operar casas de apostas no Brasil
No total, até agora, 62 plataformas de apostas esportivas online pleiteiam autorização para iniciar sua operação em 2025
CNJ autoriza inventário extrajudicial mesmo com herdeiro menor incapaz
Aprovação por unanimidade evita abertura de ação judicial
Governo de São Paulo espera arrecadar R$ 3,4 bilhões com privatização de loterias
Vencedor do leilão poderá explorar serviços lotéricos por 15 anos
Saída da rede social X do Brasil pode interferir no cumprimento de decisões do STF, diz especialista
Em um post publicado na própria rede, a empresa diz que a medida de fechar o escritório no país se deve a decisões judiciais do ministro Alexandre de Moraes
X pode sair do ar no Brasil? Rede social de Elon Musk diz que vai fechar escritório no país
Empresa atribui medida à decisão de Alexandre de Moraes
