Legislação

Projeto quer fixar prazo para reembolso de despesas médicas

Texto prevê ainda que consumidor receba o dobro do valor devido se prazo não for cumprido

Quatro temas voltam ao Congresso em 2025 e mexem com sua vida financeira; confira

Revogação da reforma trabalhista e proteção do consumidor contra oferta de empréstimos por telefone também fazem parte da pauta

Partilha em um divórcio: quem fica com a guarda dos pets em uma separação?

Se o casal não entra em acordo, Justiça resolve questões de visita e até pensão alimentícia para os pets

Políticos querem proibir apostas em pênaltis e cartões

Discussão entrou na radar da CPI que investiga a manipulação de jogos de futebol no Brasil

Receita Federal prepara mudanças na declaração de criptoativos; entenda

O objetivo é adaptar a norma para os novos tipos de criptoativos que foram criados desde 2019

Projeto que proíbe uso de celular em escolas avança na Câmara

Uso fica proibido inclusive no recreio e crianças de até dez anos não poderão sequer portar consigo o aparelho

Governo antecipará ações para combater vício em bets, afirma Haddad

Entre as ações previstas, está a proibição do uso do cartão de crédito nas apostas

Bets irregulares serão suspensas a partir de 1º de outubro, diz Fazenda

Quem solicitou autorização, mas ainda não estava atuando, terá que aguardar para iniciar a operação em janeiro

Projeto quer incluir medicamentos como Ozempic e Wegovy no SUS

Deputado diz que a liraglutida e a semaglutida são eficazes, mas caras; a Câmara analisa a proposta

Alexandre de Moraes transfere R$ 18 milhões da Starlink para a União

Medida foi assinada na quarta e divulgada nesta sexta pelo STF