Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados deve representar o povo, elaborar leis e fiscalizar os atos da Administração Pública. Seus 513 deputados têm como propósito promover a democracia e a justiça social.
Projeto quer dinheiro de grandes fortunas para financiar a educação no Brasil
Contribuição seria cobrada de pessoas físicas com patrimônio acima de R$ 100 milhões e de empresas que distribuam mais de R$ 500 milhões em dividendos
Projeto quer fixar prazo para reembolso de despesas médicas
Texto prevê ainda que consumidor receba o dobro do valor devido se prazo não for cumprido
Santa Catarina deve ter mais deputados na Câmara; Rio de Janeiro pode perder representantes
Câmara tem hoje 513 deputados; parlamentares são divididos entre os estados de acordo com a população de cada um
Por que as emendas parlamentares ditam o andamento da política em 2025?
Sem a resolução do impasse, agora resolvido, pautas importantes, como por exemplo a tributação dos dividendos e a isenção do imposto de renda para salários de até R$ 5 mil, poderiam não andar no Congresso
Multa de trânsito maior para carros mais caros? Pode acontecer ainda em 2025
Para autor da proposta, objetivo do projeto é tornar o sistema de multas de trânsito mais justo
Entenda a proposta que muda a Constituição para instituir o semipresidencialismo no Brasil
Nesse sistema de governo, o presidente da República divide o poder com um primeiro-ministro
Imposto de Renda pode ter novo tipo de dedução; confira a proposta em discussão
Benefício tributário seria similar ao existente hoje para doações aos fundos da criança e do adolescente e das pessoas idosas
Projeto estabelece exigência de maioria absoluta de votos para alteração da convenção de condomínio
Confira os detalhes da proposta que está em discussão na Câmara
Aprovar isenção maior do Imposto de Renda está entre as prioridades de Haddad para 2025
Ministro da Fazenda entregou lista com 25 projetos prioritários do governo para Hugo Motta
O que diz o presidente da Câmara sobre ampliar isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil?
A ampliação da faixa de isenção do IR é uma das prioridades do governo para este ano e para a sucessão presidencial de 2026