Dupla nacionalidade deve ficar ainda mais difícil para brasileiros

A dupla nacionalidade ganhou novos desafios nos últimos dias. Em 28 de março, a Itália restringiu a obtenção de cidadania por direito de sangue apenas para filhos ou netos de nascidos na Itália. Em 8 de abril, foi a vez de o governo de Portugal admitir a possibilidade de aumentar o tempo de residência no país para obter a nacionalidade, que atualmente é de cinco anos.

“Esses movimentos indicam uma tendência de endurecimento dos critérios para concessão de nacionalidade por parte de alguns países europeus, especialmente aqueles que historicamente têm atraído grande número de pedidos por laços familiares”, afirma Caren Benevento, advogada, sócia da Benevento Advocacia e pesquisadora do Grupo de Estudos do Direito Contemporâneo do Trabalho e da Seguridade Social da Universidade de São Paulo (GETRAB-USP).

A advogada lembra que esses casos, embora recentes, mas não são os únicos. “A Alemanha também promoveu mudanças na sua legislação de cidadania, permitindo a múltipla nacionalidade, mas também passou a exigir maior comprovação de vínculos e integração, como domínio do idioma e conhecimento da ordem legal”, diz ela.

O Reino Unido é outro exemplo. Após o Brexit, a ilha reforçou os critérios de imigração e naturalização.

“Fora da Europa, países como Austrália e Canadá mantêm critérios rigorosos, com foco em integração, idioma e tempo de residência”, lembra.

As regras estão mais rígidas, mas para um grupo seleto de investidores, Portugal segue sendo uma opção, conforme mostrou reportagem da Inteligência Financeira. Mas os critérios são bastante específicos.

Por que as regras estão mais rígidas?

Na opinião da especialista, o aumento do fluxo migratório, somado a questões políticas internas e à necessidade de maior controle sobre os efeitos socioeconômicos da nacionalidade automática, tem levado governos a revisarem suas legislações para torná-las mais restritivas.

“Há também uma tentativa de reforçar a conexão cultural e territorial entre o solicitante e o país”, diz ela. Por isso, são mais valorizados critérios como tempo de residência, vínculos com a comunidade local e domínio do idioma.

Vai ficar mais difícil ter dupla nacionalidade?

Caren acredita que deve, sim, ficar mais difícil obter a dupla nacionalidade porque a tendência global é de se exigir cada vez mais. “Especialmente nos países mais procurados para residência permanente ou dupla nacionalidade”, diz ela.

A advogada explica que a cidadania por descendência, por exemplo, que era um caminho mais simples, passou a exigir comprovações mais rigorosas, limitando-se a gerações mais próximas.

“Já a naturalização por residência também tende a exigir permanência por períodos mais longos, maior integração sociocultural e até conhecimento da legislação local”, considera. “Embora ainda existam possibilidades, o processo está mais complexo e exige maior planejamento jurídico por parte do interessado”, afirma.

Como obter a dupla nacionalidade

Para quem pensa em obter a dupla nacionalidade por descendência ou tempo de residência, a advogada detalha alguns dos principais critérios.

Reino Unido

A nacionalidade britânica pode ser transmitida por pais britânicos, com algumas limitações para filhos nascidos fora do país.

“Para naturalização, exige-se normalmente residência legal por cinco anos (ou três anos para quem é casado com cidadão britânico), além de conhecimento de inglês e de cultura cívica britânica”, diz ela.

Alemanha

Para ter a nacionalidade alemã é preciso ter um dos pais alemães, mesmo que a criança nasça no exterior.

Também é possível requerer naturalização depois de cinco anos de residência legal na Alemanha. “Desde que comprovem domínio da língua alemã, meios de subsistência e integração social”, detalha.

Espanha

Para ter nacionalidade espanhola por ascendência espanhola é preciso ser filho de pai ou mãe natural do país. “Há possibilidade para netos em casos específicos”, afirma a advogada.

“Para brasileiros, o tempo de residência necessário para obter a cidadania é de dois anos, em razão de tratados históricos”, diz ela. “Também exigem bom comportamento cívico e integração à sociedade”, completa.

Portugal

A cidadania portuguesa pode ser transmitida por ascendência até avós, desde que tenha comprovação de vínculo com a comunidade.

Já a naturalização por tempo de residência exige atualmente cinco anos, mas é preciso ficar atento para a possibilidade de esse prazo aumentar. “Também é preciso comprovar vínculo com a comunidade, domínio do idioma e situação legal”, diz ela.

Estados Unidos

Nos Estados Unidos, filhos de cidadãos americanos nascidos no exterior podem adquirir cidadania, desde que cumpram certos requisitos legais.

“Já os brasileiros que queiram se naturalizar precisam, em regra, ter cinco anos de residência permanente (green card)”, diz ela. “Também devem ter domínio do inglês e conhecimento da história e governo dos EUA”, explica.

Canadá

Filhos de canadenses nascidos fora do país podem solicitar a cidadania, com restrições após a primeira geração.

Para pedir a naturalização é preciso, em regra, ter três anos de residência nos últimos cinco anos, além de conhecimento do idioma e da vida no Canadá.

Austrália

“Filhos de australianos geralmente têm direito à cidadania, mesmo nascidos fora do país”, diz a advogada.

Para naturalização, a Austrália exige residência legal por pelo menos quatro anos, sendo um ano como residente permanente. “O país também exige conhecimento da língua inglesa e da cultura”, diz ela.